Termos de Uso

LEIA COM ATENÇÃO OS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO, POIS CONSTAM DELES TODAS AS INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES LEGAIS, INCLUINDO LIMITAÇÕES, EXCLUSÕES E UM FORO PARA DIRIMIR EVENTUAIS CONFLITOS RELATIVOS AO PRESENTE CONTRATO.

O Presente Termo Deverá Ser Lido Integralmente E Aceito, Nos Termos Propostos, A Fim De Que O Usuário Tenha Conhecimento De Todas As Obrigações E Direitos Na Utilização Do Presente Site.

SACOLEIRO DELIVERY & CARTEIRA DIGITAL (Doravante Denominada Como Sacoleiro, PLATAFORMA), Disponibiliza Uma Plataforma Online Que Conecta Lojistas Parceiros A Clientes Que Neles Desejam Adquirir Produtos.

Ao Utilizar O SITE, Você Concorda Com Todos Os Termos E Condições Gerais De Uso (TERMOS) Abaixo, Mesmo Que Você Não Se Torne Um USUÁRIO Registrado Do SITE. Estes TERMOS Regem O Seu Acesso E Uso Da PLATAFORMA, Serviços E Todo O CONTEÚDO (Definido Abaixo) E Constituem Um Acordo Legal Entre Você E o Sacoleiro. Por Favor, Leia Os Termos E Nossa Política De Privacidade Cuidadosamente, O Que Pode Ser Encontrado Em [Política De Privacidade], E Que É Parte Integrante Do Presente Contrato. Se Você Não Concorda Com Algum Dos Itens Deste TERMO, Você Não Tem Direito De Obter Informações A Usar O SITE. A Utilização Deste SITE Em Não Conformidade Com Todos Os Itens Que Constituem Este TERMO Está Sujeita A Penalidades Civis E Criminais.

O SACOLEIRO É UMA PLATAFORMA ONLINE QUE FUNCIONA COMO INTERMEDIÁRIA COMERCIAL CONECTANDO LOJISTAS PARCEIROS E CLIENTES. A SACOLEIRO NÃO É PARTE DE NENHUM ACORDO CELEBRADO ENTRE OS LOJISTAS PARCEIROS E CLIENTES, BEM COMO NÃO ATUA COMO SEGURADORA, NÃO PRESTA SERVIÇOS DE ENTREGA DE PRODUTOS E NÃO POSSUI NENHUMA RESPONSABILIDADE SOBRE A CONDUTA DOS LOJISTAS PARCEIROS, CLIENTES E TRANSPORTADORES.

DEFINIÇÕES

• SACOLEIRO — Também Denominado SITE, PORTAL Ou PLATAFORMA, É Uma Plataforma Online Que Funciona Como Intermediária Comercial Entre LOJISTAS PARCEIROS, CLIENTES E TRANSPORTADORES.
• CLIENTE — É O USUÁRIO Devidamente Cadastrado No SITE Interessado Em Contratar Os Serviços De Um LOJISTA PARCEIRO.
• CONTEÚDO — Todo E Qualquer Texto, Imagens, Áudio, Vídeo E Outros Materiais Disponibilizados No SITE Por Qualquer LOJISTA PARCEIRO.
• LOJISTA PARCEIRO — É A Pessoa Jurídica Do Setor De Varejo, Devidamente Cadastrada No SITE Para Fornecer Produtos Ao CLIENTE.
• TRANSPORTADOR — É O Terceiro, Pessoa Física Ou Jurídica, Que Será Contratado Para Transportar Os Produtos Ou Mercadorias Adquiridas Pelo CLIENTE Junto Ao LOJISTA PARCEIRO.
• TRIBUTOS, TAXAS Ou IMPOSTOS — Inclui Impostos, Taxas E Contribuições Sobre Vendas, Sobre Bens E Serviços, Municipais, Estaduais E/Ou Federais Retidos Na Fonte Ou Outro E Tributo Devido Nos Termos Da Legislação Brasileira.
• USUÁRIO — Inclui Todos Aqueles Que Navegam E Operam Através Do Site, Sem O Cadastro.

DO FUNCIONAMENTO DO SITE

O Sacoleiro Não Comercializa Ou Transporta Produtos, Tendo O Objetivo De Aproximar Clientes A (I)LOJISTAS PARCEIROS Nos Quais Poderá Ser Realizada A Aquisição De Produtos E (II) TRANSPORTADORES Que Entregarão Os Produtos Adquiridos Junto Aos LOJISTAS PARCEIROS.

Assim, O Cliente, Ao Se Cadastrar A Plataforma, Reconhece Estar Contratando O SACOLEIRO Como Intermediário Para Aproximá-Lo Aos LOJISTAS PARCEIROS E TRANSPORTADORES.

Para Acesso A Todos Benefícios Do Site www.sacoleiroapp.com.br, É Preciso Que O Usuário Efetue Corretamente Seu Cadastro. Todas As Informações Sobre A Gestão De Seus Dados Poderão Ser Visualizadas A Qualquer Tempo Em Nossa Política De Privacidade. Após O Cadastro No Site, O Usuário Poderá Escolher Um LOJISTA PARCEIRO Mais Próximo Da Sua Residência E Terá Acesso A Informações Sobre Os Produtos, Preços, Promoções E Avaliações De Outros Consumidores, Podendo Efetivar Sua Compra De Uma Forma Ágil E Muito Prática.

Para Tornar O Sistema Ainda Mais Prático E Seguro, O Pagamento Poderá Ocorrer Diretamente No Site Ou No Ato Do Recebimento, E A Entrega Dos Produtos Será Feita Pelo Fornecedor (Os LOJISTAS PARCEIROS) Ou TRANSPORTADORES, Sendo Destes A Responsabilidade Pela Integridade E Qualidade Dos Produtos Perecíveis E Não Perecíveis, Preços, Manutenção Das Promoções, Bem Como A Entrega Da Quantidade Correta Comprada Pelo Usuário.

A Devolução Ou Troca De Produtos, Caso Necessária, Deverá Ser Feita Diretamente Junto Ao LOJISTA PARCEIRO.

Caso algum produto escolhido pela PLATAFORMA não estiver disponível no ato da entrega pelo LOJISTA PARCEIRO, os respectivos valores serão estornados.

Ainda Em Tais Hipóteses, Se For Possível A Comunicação Entre O LOJISTA PARCEIRO E O CLIENTE, O LOJISTA PARCEIRO Poderá Notificar O CLIENTE Sobre A Ausência Do Produto E Indicar A Possibilidade De Troca Por Produto Similar, Caso Ele Aceite.

OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

Para Ter Acesso Aos Serviços Oferecidos Pelo Site, É Necessário O Preenchimento Do Cadastro, Com O Fornecimento Dos Dados Corretos E Atualizados, Sendo De Sua Inteira Responsabilidade A Veracidade Dos Mesmos No Preenchimento Dos Formulários, Bem Como O Pagamento Dos Produtos Escolhidos Diretamente Ao Fornecedor.

Verifique Sempre Se Os Dados Cadastrados Estão Atualizados. Lembre-Se, Para O Recebimento Dos Produtos É Preciso Finalizar Sua Compra E Fornecer Um Endereço Válido E Correto Para A Entrega.

A sua senha é pessoal e intransferível, sendo de sua inteira responsabilidade a escolha e o sigilo desta, bem como sua alteração, quando necessário.

Apenas Pessoas Maiores De 18 (Dezoito) Anos Poderão Se Cadastrar E Utilizar-Se Dos Serviços Prestados Pelo SACOLEIRO. Reservamo-Nos O Direito De Excluir O Cadastro E Cancelar Pedidos De Menores De Idade, Porém Valores Pagos Pelos Nossos Serviços Não Serão Devolvidos No Caso Da Violação Desta Regra.

É Importante Ressaltar Que O Uso De Informações Inverídicas No Preenchimento Do Cadastro, Será Passível De Responsabilização Civil E Criminal, Na Forma Da Lei.

COBRANÇAS E VALORES DOS SERVIÇOS

Os Valores Dos Produtos Ofertados Serão Definidos Pelo LOJISTA PARCEIRO, Sem Interferência Do SACOLEIRO. Entretanto, Ao Valor Dos Produtos, Poderão Ser Acrescidos Taxas E Encargos De Intermediação Ou Transporte, Devidos Ao SACOLEIRO E Ao Transportador, Os Quais Serão Cobrados Unicamente Por Meio Da Plataforma, No Momento Da Aquisição Dos Produtos.

O SACOLEIRO Não Se Responsabiliza Por Eventuais Gorjetas Ou Gratificações Pagos Aos TRANSPORTADORES, Os Quais Poderão Ser Pagos Pelo CLIENTE A Seu Critério, Sem Que Haja Obrigação Gerada Pela Utilização Da PLATAFORMA.

Para Tornar O Sistema Ainda Mais Prático E Seguro, O Pagamento Poderá Ser Feito Diretamente No Site, Em Caso De Pagamentos Em Dinheiro, O Valor Será Repassado Para Os TRANSPORTADORES Dos LOJISTAS PARCEIROS Bem Como Também A Entrega Dos Produtos Será Feita Pelo Fornecedor (Os LOJISTAS PARCEIROS) Ou TRANSPORTADORES, Sendo Destes A Responsabilidade Pela Integridade E Qualidade Dos Produtos Perecíveis E Não Perecíveis, Preços, Manutenção Das Promoções, Bem Como A Entrega Da Quantidade Correta Comprada Pelo Usuário.

Para Acesso Aos Nossos Serviços, Poderão Ser Cobrados Valores Estabelecidos E Previamente Informados No Presente Site, Podendo Os Mesmos Serem Alterados Ao Fim De Cada Contrato, Estando Os Novos Valores Disponíveis Para Consulta No Site.

Não Haverá Devolução De Valores, Após A Aceitação Do Presente Termo De Serviço, Mesmo Que A Oferta Seja Cancelada, Salvo Se Houve Erro De Faturamento Ou Cobrança Indevida, O Que Deverá Ser Comunicada Imediatamente Ao SACOLEIRO.

DO CANCELAMENTO

O Cliente Poderá Cancelar A Compra Até O Momento Da Entrega. Caso O Cliente Não Aceite O Pedido Na Entrega, A Compra Será Cancelada E O Cliente Não Receberá O Produto. O Cliente Será Responsável Pelo Pagamento Dos Produtos Caso Não Compareça No Local Da Entrega Após 2 Tentativas Feitas Pelo TRANSPORTADOR. Neste Caso, O Cliente Receberá Notificação Do SACOLEIRO Informando O Cancelamento E Qualquer Valor Pago Será Retido Pelo LOJISTA PARCEIRO.

DO PRAZO DE ENTREGA E RESPONSABILIDADE

O LOJISTA PARCEIRO E TRANSPORTADOR São Responsáveis Pelos Produtos E Prazos De Entrega Informados No Ato Da Compra.

DO USO DO SITE

É Proibido Ao Usuário:

• Utilizar O Site Para Fins Ilegais, Imorais Ou De Qualquer Forma Que Violo Direitos De Terceiros.
• Utilizar O Site De Forma Que Afete A Operação Normal Ou Acesso Ao SITE.
• Utilizar Sistemas Automatizados Ou Softwares De Coleta De Dados No SITE.
• Realizar Atos De Má-Fé Que Possa Comprometer A Segurança Ou A Integridade Da PLATAFORMA.
• Divulgar Informações Ou Ofertas Que Não Sejam De Sua Autoria.

ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES

O SACOLEIRO Reserva-Se O Direito De Alterar Estes Termos E Condições A Qualquer Momento, Sem Aviso Prévio. As Alterações Serão Publicadas No SITE E Entrarão Em Vigor Imediatamente Após A Publicação. É De Responsabilidade Do Usuário Acompanhá-Las.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Este Termo Constitui O Acordo Integral Entre O Usuário E O SACOLEIRO Sobre O Uso Do SITE E Suas Funções, Substituindo Qualquer Acordo Anterior Ou Controvérsia Entre As Partes.

FÓRUM

Para Dirimir Questões Decorrentes Da Interpretação E Aplicação Deste Termo, As Partes Elegem O Foro Central Da Cidade De MANAUS/AM, Com Renúncia A Qualquer Outro, Por Mais Privilegiado Que Seja.

Cláusula de Concordância do Cliente Conveniado

Ao utilizar o aplicativo Sacoleiro App, o cliente conveniado (colaborador da empresa parceira do cliente B2B Sacoleiro) concorda com os seguintes termos:

1. Habilitação de Saldo: O cliente autoriza o uso dos dados pessoais informados no cadastro do aplicativo para habilitar e acessar o saldo disponível, vinculado ao benefício de saúde, para compras nos estabelecimentos parceiros.
2. Ruptura de Produtos e Divergências de Preço: O cliente reconhece que, em casos de indisponibilidade de produtos (ruptura de estoque) ou divergências de preço, decorrentes de falhas excepcionais nas integrações de sistema, nem o Sacoleiro App nem o fornecedor parceiro serão responsabilizados. Nesses casos, o suporte do Sacoleiro ou do parceiro entrará em contato para solicitar autorização do cliente para o faturamento ou remoção do item afetado.
3. Prazo de Recebimento do Pedido: Caso o cliente se recuse a receber o pedido em seu endereço, entregue pelo motoboy do aplicativo, dentro do prazo limite de 2 horas após a chegada da entrega, poderá ser aplicada uma advertência via notificação no aplicativo ou WhatsApp. A recorrência de tal conduta poderá resultar no banimento do cliente da plataforma por conduta inadequada.
4. Condições de Uso e Penalidades: O cliente se compromete a utilizar a plataforma de forma correta, respeitando os prazos e condições estabelecidos. O Sacoleiro se reserva o direito de aplicar penalidades, como advertências ou banimento, em casos de má conduta recorrente.
5. Problemas com Bloqueio de Saldo: Em caso de bloqueio de saldo, o cliente deve procurar o setor de Recursos Humanos (RH) de sua empresa para obter mais informações e resolver o problema. O Sacoleiro App reflete apenas as condições de saldo e disponibilidade que são repassadas pelo RH ao sistema. O Sacoleiro não se responsabiliza por qualquer inatividade do saldo do cliente, nem por danos ou prejuízos resultantes dessa inatividade.
6. Suspensão de Seções de Produtos: O cliente reconhece que o Sacoleiro App pode ter seções de produtos suspensas temporariamente por motivos diversos, como negociações com fornecedores ou ajustes no sistema. O Sacoleiro não se responsabiliza por qualquer impacto que essas suspensões possam ter no uso do saldo do cliente, e o cliente deve consultar o RH para resolver qualquer questão relacionada a essas seções.

A segurança dos dados pessoais e sensíveis do cliente é realizada pela SACOLEIRO MARKET PLACE LTDA e parceiras nos termos previstos pela Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados.

Canal de Comunicação com Privacidade - Direitos dos Titulares de Dados: adm@sacoleiroapp.com.br